A Assembleia Legislativa de Minas deverá votar em segundo turno ainda esta semana, o a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 68/21, que possibilita a transferência direta aos municípios de parte dos recursos do acordo entre o Governo de Minas e a Vale, dispensando a celebração de convênios. O deputado patense, Hely Tarquinio, é o relator da proposta que vai destinar R$ 1,5 bilhão aos municípios mineiros.
Mesmo ainda não tendo sido aprovada em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição já tem definida a forma de repasses dos recursos para os municípios. Os valores foram definidos de acordo com o número de habitantes.
Veja quanto irá receber cada município da região:
Patos de Minas ............ R$ 7.000.000,00 João Pinheiro..... R$ 2.500.000,00 São Gotardo..... R$ 2.500.000,00 Carmo do Paranaíba...... R$ 2.500.000,00 Coromandel....... R$ 2.500.000,00 Sacramento.......... R$ 2.500.000,00 Vazante......... R$ 1.500.000,00 Presidente Olegário........ R$ 1.500.000,00 Lagoa Formosa........ R$ 1.500.000,00 Brasilândia......... R$ 1.500.000,00 Nova Ponte......... R$ 1.500.000,00 Campos Altos........... R$ 1.500.000,00 Rio Paranaiba...... R$ 1.000.000,00 Serra do Salitre........ R$ 1.000.000,00 Lagoa Grande......... R$ 1.000.000,00 São Gonçalo do Abaeté...... R$ 1.000.000,00 Riachinho............ R$ 1.000.000,00 Guimarania.......... R$ 1.000.000,00 Lagamar........... R$ 1.000.000,00 Varjāo de Minas ......... R$ 1.000.000,00 Tiros.............. R$ 1.000.000,00 Bonfinópolis..... R$ 1.000.000,00 Verissimo......... R$ 750.000,00 Matutina....... R$ 750.000,00 Pedrinópolis.... R$ 750.000,00 Cruzeiro da Fortaleza....... R$ 750.000,00
Belo Horizonte vai ficar com o maior volume de recursos – R$ 50 milhões. Uberlândia, Contagem e Juiz de Foram vão receber R$ 30 milhões cada uma. As cidades de Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba, Governador Valares, Ipatinga, Sete Lagoas, Divinópolis e Santa Luzia vão receber R$ 15 milhões cada uma.
O restante dos recursos teve a distribuição dividida por faixas:
- Municípios de 100 mil a 200 mil habitantes: R$ 7 milhões cada - Municípios de 50 mil a 100 mil habitantes: R$ 5 milhões cada - Municípios de 25 mil a 50 mil habitantes: R$ 2,5 milhões cada - Municípios de 15 mil a 25 mil habitantes: R$ 1,5 milhão cada - Municípios de 5 mil a 15 mil habitantes: R$ 1 milhão cada - Municípios até 5 mil habitantes: R$ 750 mil cada
