Vazante se esforça para honrar compromissos apesar da dívida do Estado com o município passar dos 7
- Redação
- 11 de jan. de 2019
- 2 min de leitura
Aumenta a cada semana o déficit do Estado com o município de Vazante. Na última atualização, calculada pela AMM — Associação Mineira dos Municípios — o governo estadual deixou de repassar à Capital do Zinco mais de 7 milhões de reais (R$ 7.220.952,72).
A dívida é em relação à transferências de repasses relativos ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Piso Mineiro de Assistência Social Fixo, transporte escolar e Saúde (recursos de um Termo de Compromisso firmado entre Município e Estado, acompanhado pelo COSEMS MG – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais).
O atraso compromete a prestação de serviços nas áreas da saúde, educação e assistência social, além de investimentos em obras, infraestrutura e outros compromissos da administração pública. Sengundo levantamento da secretaria municipal da Fazenda e Planejamento, daria para quitar 4 folhas salariais, 4 meses de investimentos na manutenção da Educação Básica, 3 meses de despesas com a Saúde e muitas famílias seriam beneficiadas com o Piso Mineiro — fundo destinado ao pagamento de auxílio funeral às famílias de baixa renda.
O rombo causado pela falta desses repasses tem sido suprido com recursos próprios do município. A esperança da administração municipal é que o novo governo de Minas regularize a situação o mais breve possível.
Assim que foi eleito, o governador Romeu Zema (Novo), em encontro com diversos prefeitos na capital BH, se comprometeu a ouvir os anseios dos municípios. O empresário disse que vai manter encontros regulares com a Associação Mineira de Municípios (AMM) e que fará de tudo para que a situação orçamentária das prefeituras se normalize.
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