O Projeto de Lei 006/20, que concede adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores públicos do lotados no Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa e no Centro Municipal de Enfrentamento à Covid-19, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (1/03), durante reunião online.
A proposta beneficia os servidores com um percentual extra de 40% sobre o valor do vencimento base, enquanto perdura o período de emergência para enfrentamento da pandemia. A lei tem efeitos retroativos à folha de pagamento de janeiro desses servidores.
O Executivo Municipal justifica que houve elevação dos atendimentos nas unidades, causada alto índice de contaminados. Além disso, há dificuldade de lotar servidores para desempenhar as atividades nesses locais, em função do alto risco de contaminação. A Lei entra em vigor a partir da data de publicação.
Por Anderson Franque / Montanheza FM 93.5
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