O esquema de fraudes que pode ter desviado até R$ 1 milhão da Previdência Social no Tocantins tinha a participação de parentes de dois servidores que trabalhavam no INSS em Palmas. A informação consta na decisão judicial que autorizou a Operação Tempo Perdido, da Polícia Federal, a que o G1 teve acesso.
Segundo os investigadores, o grupo era chefiado por Loyane Caixeta Calazans, uma das servidoras. O outro funcionário envolvido era Thiago Cabral Falcão. Os parentes deles teriam apresentado pedidos de benefícios em nome próprio e também como procuradores de outras pessoas. Os servidores teriam então aprovado os benefícios de forma cruzada. Loyane inseria os parentes de Thiago Cabral no sistema e vice-versa.
As defesas dos dois informaram que vão pedir a revogação das prisões deles.
Também chamaram a atenção da polícia depósitos e transferências bancárias feitas por candidatos a benefícios no INSS para uma empresa de consultoria. A investigação aponta que inicialmente os candidatos não se encaixavam nos critérios para receber dinheiro da Previdência, mas após os pagamentos para a empresa de consultoria, os servidores envolvidos no esquema reconheciam certidões retroativas, que aumentavam o tempo de contribuição dos candidatos.
Após a quebra do sigilo bancário de Loyane Caixeta também ficou constatado que a empresa de consultoria fazia repasses financeiros para ela. Também foram encontrados nos emails da servidora conversas entre ela e os candidatos aos benefícios em que os pagamentos para a empresa de consultoria eram citados.
A investigação começou depois que o próprio setor de inteligência do INSS identificou irregularidades em benefícios concedidos na unidade de Palmas. Um relatório interno apontou que pelo menos 21 processos administrativos tinham inconsistências. O INSS informou à Polícia Federal sobre a situação em 2019 e foi então que o inquérito foi instaurado.
A operação foi autorizada pelo juiz João Paulo Abe, da Justiça Federal de Palmas. Ele decretou a prisão temporária por três dias de Loyane Caixeta Calazans e Thiago Cabral Falcão. Os dois mandados foram cumpridos nesta quinta-feira (21) pela PF.
Os dois foram afastados por tempo indeterminado das funções no INSS, mas vão continuar recebendo salários. A polícia realizou buscas em endereços ligados a eles e aos parentes que apareciam nos pedidos de benefícios.
Também foram autorizadas as quebras dos sigilos bancário e fiscal de seis pessoas investigadas no inquérito e da empresa de consultoria que recebeu depósitos e transferências dos candidatos e fez repasses para Loyane. O relatório com o resultado da operação deve ser apresentado pela PF em 30 dias.
O que dizem os citados
A defesa de Thiago Cabral Falcão informou que entrou com pedido de revogação da prisão e que ainda não teve acesso ao inquérito. O advogado de Loyane Caixeta Calazans também informou que não conseguiu acesso a investigação e disse que vai entrar com o pedido de revogação nesta sexta-feira (22).
O INSS informou que trabalha em conjunto com a Força Tarefa Previdenciária e participa dos processos de apuração, em geral, na fase inicial de levantamento de irregularidades, que a seguir são investigadas pela Polícia Federal e denunciadas pelo Ministério Público Federal. Internamente, o INSS adota os procedimentos disciplinares previstos em Lei.
G1 Tocantins
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