PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 13/2020
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VAZANTE EDITAL NORMATIVO N°13/2020.
1. O MUNICÍPIO DE VAZANTE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PUBLICA a Classificação FINAL do Processo Seletivo Simplificado nº 13/2020, na forma do anexo 1, com a classificação por Cargo/Especialidade.
2. A classificação final disposta no anexo 1, implica na formação do cadastro de reserva por cargo, especialidade que poderá ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para fins de contratação temporária.
3. A divulgação deste resultado NÃO implica na obrigatoriedade de convocação, que se dará SOMENTE de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo-se ao seguinte regramento:
Somente poderá ser utilizado o cadastro reserva de que trata o processo seletivo, após a nomeação e posse dos aprovados no concurso público edital 01/2018; ou na hipótese de não haver aprovados para o mesmo cargo/especialidade;
Realizada as nomeações e posses previstas no sub item 3.1, antes de se utilizar este cadastro reserva, o Poder Executivo, deverá convocar os aprovados no concurso público em vagas excedentes ao edital de concurso 01/2018, para manifestar o interesse em celebrar contratação temporária junto a Administração para o mesmo cargo e especialidade no qual foi classificado.
Comprovando-se as desistências das hipóteses dos subitens 3.1 e 3.2 ou não havendo candidatos aprovados para o mesmo cargo e especialidade, caso persista a necessidade administrativa, a Secretaria Municipal de Saúde publicará convocação aos aprovados do processo seletivo simplificado edital 13/2020 por ordem de classificação, para firmar contratação temporária com a Administração Municipal.
O candidato aprovado para o cadastro de reserva terá apenas expectativa de direito sobre o exercício do trabalho, na função a qual foi classificado.
A convocação dar-se-á por ato publicado no quadro de aviso e publicações da Prefeitura Municipal de Vazante.
Para se processar a contratação terá preferência, primeiramente, o melhor classificado pelo Processo Seletivo Simplificado.
O interessado no contrato deverá comparecer nos locais, datas e horários estabelecidos para contratação para assumir uma das vagas oferecidas, sendo de sua inteira e exclusiva responsabilidade a ciência das publicações na página oficial da Prefeitura.
O não comparecimento implicará na perda da sua posição de classificação no banco de reserva, na data da convocação, caso em que a Administração poderá por ato próprio convocar o próximo classificado no Processo Seletivo Simplificado.
A primeira convocação ocorrerá em ordem crescente da classificação do cargo/especialidade/lotação e as convocações posteriores serão realizadas a partir da última classificação contratada.
O aprovado convocado poderá ser contratado com redução de carga horária, conforme as Leis nº 1694 de 20/09/2017 e Lei nº 1693 de 20/09/2017 e alterações posteriores, recebendo nessa hipótese vencimentos proporcionais à carga horária efetivamente desempenhada.
A remuneração terá como referência os padrões iniciais da remuneração dos cargos constantes no Plano de Carreira dos Profissionais da Saúde.
Para assumir contrato, o convocado deverá ser considerado apto física e mentalmente para o exercício das atribuições da função a qual foi aprovado, em laudo expedido por Médico do Trabalho, agendado pelo setor de RH e a não apresentação do laudo médico, acarretará a perda do direito à contratação.
A vigência do contrato será limitada à existência da vaga.
O candidato que se encontrar em licença para tratamento de saúde ou em licença à gestante, se convocado, não poderá assumir a contratação e será remanejado para o final da lista classificatória.
A contratação originária do processo seletivo simplificado poderá ser rescindida para que seja dada posse a candidato efetivo, ou para atender ao interesse público, observada a legislação que rege a matéria.
Vazante, 11 de agosto de 2020.
Jacques Soares Guimarães
Prefeito Municipal de Vazante
ANEXO 1 – RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 13-2020 – SECREETARIA DA SAÚDE
CARGO: TÉCNICO SERVIÇOS SAÚDE – ESPECIALIDADE TÉCNICO ENFERMAGEM – UBS VAZAMOR Nome Nota 01 Maria Emília Catarina do Prado 17 02 Rayani Cristine Pereira Silva 08
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