Prisões do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de MG retomam visitas presenciais a partir deste sáb

Segundo o Estado, o retorno segue orientações das classificações de ondas do Minas Consciente. Na Onda Amarela, visitas podem durar no máximo 20 minutos, uma vez por mês.

O Governo de Minas anunciou nesta quarta-feira (23) que as visitas presenciais no sistema prisional do Estado serão retomadas a partir deste sábado (26), seguindo os protocolos para evitar a transmissão da Covid-19. No Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noreste 27 unidades voltarão à rotina de visitas.

A portaria conjunta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Segundo a Sejusp, esse retorno será orientado pelas ondas das macrorregiões do Minas Consciente. Conforme atualização do Comitê Estadual nesta quarta-feira (23), as macrorregiões do Triângulo Norte, Triângulo Sul e Noroeste estão na Onda Amarela do plano.

Assim, mesmo que uma microrregião esteja enquadrada em uma onda diferente da macroárea, o que será considerado para visita no sistema prisional é a classificação da macrorregião. O mapa com as cores das ondas é avaliado toda quarta-feira, portanto, a situação da visitação pode mudar a cada semana.

Visitas na Onda Amarela

As penitenciárias, presídios e centros socioeducativos do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste estão classificados, segundo última atualização do Governo Estadual, na Onda Amarela do Minas Consciente.

Com isso, as visitas podem ocorrer a cada 30 dias, apenas de um familiar por preso e devem durar no máximo 20 minutos.

Além disso, só pode realizar a visita presencial desde que o visitante more em Minas Gerais e em macrorregiões classificadas como onda verde ou onda amarela. Elas serão realizadas apenas em unidades prisionais que tenham parlatórios, em que seja possível o distanciamento de, no mínimo, dois metros. Também é obrigado o uso de equipamento de proteção individual durante o período da visita.

Os atendimentos jurídicos devem respeitar o distanciamento de, no mínimo, dois metros, com limitação de uma hora por atendimento.

Veja abaixo a lista de unidades prisionais

1. Presídio de Araxá

2. Presídio de Frutal

3. Presídio de Itapagipe

4. Presídio de Iturama

5. Presídio de Perdizes

6. Presídio de Sacramento

7. Penitenciária de Uberaba – Professor Aluízio Ignácio de Oliveira

8. Centro Socioeducativo de Uberaba

9. Presídio de Araguari

10. Presídio de Canápolis

11. Presídio de Ituiutaba

12. Presídio de Prata

13. Presídio de Santa Vitória

14. Presídio de Tupaciguara

15. Penitenciária de Uberlândia – Professor João Pimenta da Veiga

16. Presídio de Uberlândia – Professor Jacy de Assis

17. Centro Socioeducativo de Uberlândia

18. Penitenciária de Carmo do Paranaíba

19. Presídio de Coromandel

20. Presídio de Monte Carmelo

21. Presídio de Patos de Minas

22. Centro de Internação Provisória de Patos de Minas

23. Penitenciária de Patrocínio

24. Centro Socioeducativo de Patrocínio

25. Presídio de Presidente Olegário – Elzi Alves de Oliveira

26. Presídio de João Pinheiro

27. Presídio de Paracatu

Onda Verde

O Estado também estipulou protocolos para visitas na Onda Verde. Nesta semana, apenas a macrorregião Norte está nesta fase, considerada a mais flexível do programa. Veja abaixo como funcionará:

1. As visitas estão liberadas para um familiar por preso, a cada 30 dias, com tempo máximo de três horas de duração. O visitante deve morar nas cidades que estão na onda verde. As máscaras devem ser usadas durante todo o tempo de visitação.

2. Os atendimentos jurídicos também podem ser realizados presencialmente, com distanciamento de, no mínimo, dois metros e limitação de uma hora por atendimento.

Onda Vermelha

Ainda não contarão com as visitas presenciais. Com base na última atualização do Governo de Minas, nenhuma macrorregião está nesta onda.

O que permanece suspenso

Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, no entanto, é permitido o envio de itens por serviço postal ou encaminhados diretamente ao almoxarifado da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia.

A medida é para reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais por causa da necessidade de vistoria dos itens e possível contaminação de coronavírus nas embalagens.

Os detentos também não podem ter cursos profissionalizantes e educacionais, visitas íntimas e assistência religiosa.

G1