Minas Consciente: Vazante e Noroeste vão permanecer na Onda Roxa até o fim do mês; veja restrições d

Todos os 853 municípios mineiros entram na quarta (17) na faixa mais restrita do plano estadual. Triângulo do Norte e do Sul e Noroeste que já estavam nessa fase tiveram prazos de permanência prorrogados.

Após anúncio do governador Romeu Zema (Novo), todos os municípios das macrorregiões do Triângulo do Norte, Triângulo do Sul e Noroeste, que já estavam na Onda Roxa do plano Minas Consciente, tiveram prorrogados os decretos já em vigor até o dia 31 de março. Além disso, alguns serviços presenciais oferecidos pelo Estado foram suspensos (veja abaixo).

As regiões do Triângulo do Norte e Noroeste foram as primeiras a serem inseridas na fase mais restritiva do plano estadual, sendo a determinação válida a partir do dia 6 de março. Um dia depois, em 7 de março, foi a vez do Triângulo do Sul ser obrigado a seguir as medidas do Minas Consciente.

A classificação era válida por 15 dias para as três regiões, ou seja, se encerrariam nos dias 20 e 21 de março. No entanto, após o governo do Estado inserir todas as 853 cidades mineiras na Onda Roxa, o Triângulo Mineiro e Noroeste tiveram o prazo de restrição prorrogado por mais duas semanas a partir desta quarta-feira (17), se encerrando no dia 31 de março.

Restrições de serviços estaduais

Delegacias da Polícia Civil: Os atendimentos presenciais em todas as unidades da Polícia Civil estão mantidos para casos urgentes. É obrigatório o uso de máscara facial no interior das unidades policiais. A corporação informou que incluídas nas situações urgentes, entre outras avaliadas pela autoridade policial, estão os crimes: auto de prisão em flagrante por homicídio, estupro, violência doméstica, sequestro e cárcere privado, roubo, furto de veículo com prisão de suspeito e riscos de perecimento de prova.

Registros de ocorrência disponibilizados na Delegacia Virtual devem ser realizados exclusivamente de forma on-line. Entre os casos disponíveis na plataforma digital, estão os crimes relacionados com violência doméstica e familiar – vias de fato/lesão corporal, ameaça e descumprimento de medidas protetivas – contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Também é possível solicitar medidas protetiva sem precisar sair de casa no momento do registro.

Receita Estadual: os atendimentos serão feitos pelos canais virtuais da Receita Federal, para evitar fluxo de servidores e contribuintes na unidade. Conforme a instituição, essa medida valerá até sexta-feira (19), podendo ser prorrogada por mais uma semana.

Exames de legislação para CNH: estão suspensos os exames de legislação e prática de direção veicular durante a Onda Roxa. O cancelamento dos exames já agendados não deve prejudicar os candidatos. A Polícia Civil explicou que as taxas pagas serão reaproveitadas para dar continuidade ao processo de obtenção da CNH logo que o Estado, ou as regiões onde tem candidatos inscritos, sair da fase mais restritiva do programa “Minas Consciente”.

Aulas na rede estadual: segundo a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) o ano letivo de 2021 na rede pública estadual teve início no dia 8 de março, de forma remota. Os primeiros dias foram dedicados à Semana de Acolhimento e as atividades letivas tiveram início na segunda-feira (15), por meio do Regime de Estudo não Presencial.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Unidades de Atendimento Integrado (UAI): o atendimento nas unidades estaduais que realizam a emissão de documentos foi reduzido em 30% para diminuir a circulação de pessoas e preservar a prestação de serviços. O atendimento deve ser agendado pelo Portal MG ou pelo aplicativo MG App, e funcionários e público devem seguir as determinações de segurança. Em Uberlândia, as atividades foram suspensas nesta terça-feira (16) como medida de segurança, pois há a suspeita de contaminação pela Covid-19 de alguns funcionários. A unidade vai passar por processo de desinfecção. Os usuários que tinham agendamento realizado foram comunicados por mensagem de texto via celular ou por e-mail, para que possam remarcar o atendimento.

Serviços considerados essenciais pelo Minas Consciente:

1. Alimentos, Agropecuária e Agroindústria (excluídos bares e restaurantes);

2. Serviços de Saúde (atendimento, indústrias, veterinárias, etc);

3. Bancos e seguros;

4. Transporte público;

5. Energia, gás, petróleo, combustíveis e derivados;

6. Manutenção de equipamentos e veículos;

7. Construção civil;

8. Indústrias (apenas da cadeia de Atividades Essenciais);

9. Lavanderias;

10. Imprensa;

11. Serviços de TI, dados, imprensa e comunicação;

12. Serviços de interesse público (água, esgoto, funerário, correios etc.).

Cidades que compõem a macrorregião Noroeste de MG

Fonte: G1/Minas Consciente