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Marco do Saneamento Básico é aprovado no Senado


34 milhões de brasileiros não acesso à água tratada e 100 milhões não têm seu esgoto coletado, segundo dados de 2018.

Por 65 votos a 13, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), o novo Marco do Saneamento Básico. O texto agora vai à sanção presidencial.

O projeto, que tem por objetivo universalizar o acesso ao serviço e facilitar a entrada de investimento privado no setor, foi aprovado ainda em 2019 pela Câmara dos Deputados.

O texto do projeto de lei muda as regras para a prestação de serviços de saneamento, abrindo espaço para a entrada de empresas privadas neste mercado.

A abertura do setor à iniciativa privada e as alterações no marco legal existente podem permitir a universalização do acesso à água potável e rede de esgoto até o prazo estipulado.

Tarcísio Morais – Renova

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