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Governo suspende a venda de 32 marcas de azeite de oliva fraudado; veja a lista

O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (2) a suspensão da venda de 32 marcas de azeites de oliva por causa de adulterações no produto (veja mais abaixo).

(ATUALIZAÇÃO: Inicialmente o Ministério da Agricultura divulgou que eram 33 marcas. Questionado pelo G1, o órgão informou que uma delas já tinha sido suspensa no início de julho e apareceu erroneamente na lista desta quarta-feira.)

Segundo o ministério, as marcas que praticaram fraudes foram:

  1. Aldeia da Serra

  2. Barcelona

  3. Casa Medeiros

  4. Casalberto

  5. Conde de Torres

  6. Dom Gamiero

  7. Donana

  8. Flor de Espanha

  9. Galo de Barcelos

  10. Imperador

  11. La Valenciana

  12. Lisboa

  13. Malaguenza

  14. Olivaz

  15. Olivenza

  16. One

  17. Paschoeto

  18. Porto Real

  19. Porto Valencia

  20. Pramesa

  21. Quinta da Boa Vista

  22. Rioliva

  23. San Domingos

  24. Serra das Oliveiras

  25. Serra de Montejunto

  26. Temperatta

  27. Torezani

  28. Tradição

  29. Tradição Brasileira

  30. Três Pastores

  31. Vale do Madero

  32. Vale Fértil

No ano, já são 38 marcas que foram retiradas de circulação. Em julho, o governo já havia suspendido 6 marcas:

  1. Oliveiras do Conde

  2. Quinta Lusitana

  3. Quinta D’Oro

  4. Évora

  5. Costanera

  6. Olivais do Porto

O governo afirma que a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.

As fiscalizações que detectaram as 32 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No caso destas marcas, o ministério realizou a coleta dos produtos para análise entre 2017 e 2018.

Segundo o governo, o processo é lento, pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas.

Segundo a Coordenação de Produtos Vegetais do Ministério, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, já que os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos.

No entanto, o Ministério da Agricultura alerta que é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.

“Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço”, diz o ministério em nota.

O Ministério da Agricultura afirma que, usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o governo passou a autuar os supermercados e espera-se que, com essa medida, seja reduzida a oferta de produtos fraudados.

Procedência

O governo alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério.

“Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados”, afirmou em nota o coordenador Fiscalização de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, Cid Rozo.

O que é um azeite fraudado?

Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva “o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções”.

Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.

Comprei um azeite fraudado. O que eu faço?

Se o consumidor comprou um azeite que foi retirado de circulação pelo Ministério da Agricultura, o Procon orienta que ele peça o reembolso diretamente para o estabelecimento onde fez a compra, apresentando nota fiscal e o produto sem violação.

A recomendação é que o consumidor procure o Procon da região ou utilize o site consumidor.gov.br.

FONTE: G1

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