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AUMENTO NO VALOR BASE PARA COBRANÇA DE ICMS DEVE DEIXAR COMBUSTÍVEIS MAIS CAROS A PARTIR DESTA 5ª

Os preços dos combustíveis devem ficar ainda mais caros em Minas Gerais a partir desta quinta-feira (16). Isso porque houve um aumento no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), ou seja, no valor que serve como base para que o governo cobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, álcool e diesel. Esses números são determinados a partir de uma pesquisa feita em postos de todo o Estado.

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), os combustíveis já sairão das distribuidoras na quinta-feira com os valores de impostos reajustados. Segundo o sindicato, que representa 4,4 mil postos no Estado, não é possível prever quando e em que proporção cada dono de posto irá repassar para as bombas a alta do imposto pago, pois “o mercado de combustíveis é livre e cada empresário define seu preço de venda”.

Os valores de Preço Ponderado por Estado são publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) quinzenalmente. Na tabela, é possível observar que Minas Gerais tem o maior preço médio de todo o país, à frente até mesmo do Acre – onde o valor médio do litro da gasolina é de 5,0226.

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) esclarece que a revisão da base de cálculo do ICMS dos combustíveis é um procedimento adotado periodicamente por todos os estados da Federação.

“Para aplicar essa revisão da base de cálculo é levado em consideração o resultado das pesquisas sobre o preço médio ponderado praticado pelos postos revendedores junto ao consumidor final em todas as regiões do Estado”, explica a secretaria.

Com informações de Regional Notícias

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